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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de profissional artístico de sucesso regional para se apresentar na Cavalgada do esquenta, no dia 03 de maio de 2026, programação que abre as festividades da 32ª Cavalgada à Pedra do Reino

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

CompraPMSJB-IN-012Controle PNCP10280055000156-1-000062/2026Processo180011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraSECULT - Secretaria de Cultura e TurismoLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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