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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos profissionais artísticos locais Zeca Bota Bom e Zé Madeira para incrementar a grade da festa da padroeira do Sítio Cabaças, que acontecerá no dia 09 de maio de 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

CompraPMSJB-IN-013Controle PNCP10280055000156-1-000067/2026Processo18012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraSECULT - Secretaria de Cultura e TurismoLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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