InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento de Casa de Apoio para acolhimento temporário de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e seus respectivos acompanhantes. Rua Artur Orlando, nº 117, Bairro da Boa Vista, Recife – PE, CEP 50010-370.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraSESAU-IN-001Controle PNCP10280055000156-1-000118/2026ProcessoSESAU-13068/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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