DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de dedetização para combater a presença de pragas nas escolas municipais de São José do Belmonte.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · SEDUC - Secretaria de Educação e Esportes
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CompraSEDUC-DE-004Controle PNCP10280055000156-1-000131/2026ProcessoSEDUC-05018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraSEDUC - Secretaria de Educação e EsportesLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 15:47Abertura22/09/2026, 00:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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