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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação do artista local RAFA NANDES para apresentar show musical nas festividades de Nossa Senhora das Dores, padroeira da Vila Delmiro, no dia 14 de setembro de 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraPMSJB-IN-027Controle PNCP10280055000156-1-000127/2026Processo18025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraSECULT - Secretaria de Cultura e TurismoLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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