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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais artísticos para apresentarem shows musicais, no dia 05 de setembro de 2026, nas festividades da Padroeira do Povoado do Serrote

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

CompraPMSJB-IN-026Controle PNCP10280055000156-1-000125/2026Processo18023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraSECULT - Secretaria de Cultura e TurismoLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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