Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes e demais produtos hortifrutigranjeiros frescos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Betânia/PE e aos programas vinculados à referida Secretaria. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
MUNICIPIO DE BETANIA · Fundo Municipal de Assistência Social
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Compra003Controle PNCP10287373000149-1-000058/2026Processo005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BETANIACNPJ do órgão10287373000149Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalBetânia/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/10/2026, 22:15Abertura21/10/2026, 22:30Encerramento06/11/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A contratação de frutas, verduras e legumes por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o fornecimento de alimentos frescos e nutritivos para ações, programas, serviços e atividades socioassistenciais desenvolvidos junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede municipal. A aquisição desses produtos contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários dos serviços socioassistenciais, além de fortalecer a economia local por meio da participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que orientam a Administração Pública.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO281 · São José do Egito/PE · Inexigibilidade · 08/07/2026