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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física JOSÉ GERALDO DA SILVA, inscrita no CPF nº 102.439.284-83, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 02 (dois) apresentações artísticas do BANDA RASTA PÉ NA ROÇA, destinadas à programação dos Festejos Juninos, promovidos pelo Município de Rio Formoso/PE.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP10291177000148-1-000049/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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