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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física JOSÉ GERALDO DA SILVA, inscrita no CPF nº 102.439.284-83, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 02 (dois) apresentações artísticas do BANDA RASTA PÉ NA ROÇA, destinadas à programação dos Festejos Juninos, promovidos pelo Município de Rio Formoso/PE.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP10291177000148-1-000049/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. 1.1 Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa através de dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação, licenciamento, hospedagem em ambiente web seguro, atualização legal/tecnológica e suporte técnico de software integrado para o sistema de arrecadação de tributos, estruturado em módulos essenciais para a gestão fiscal, tributária e cadastral do Município, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.005 · Rio Formoso/PE · Dispensa · 23/10/2026
  2. constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de especializada para aquisições de bicicletas infantis, para serem distribuídas como brindes durante os eventos e celebrações do Dia das Crianças, a serem realizados na Praça Agamenon Magalhães, Centro e no Pátio da Feira Livre no distrito Cocaú, no Município de Rio Formoso–PE, sustentabilidade e adequação às normas de organização de eventos públicos, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.004 · Rio Formoso/PE · Dispensa · 19/10/2026
  3. seleção da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços, visando à eventual e futura contratação de empresa especializada (posto revendedor) para o fornecimento parcelado e continuado de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol), sob demanda, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas oficiais (próprios e locados) do Município de Rio Formoso - PE, em estabelecimento situado a uma distância máxima de até 30 (trinta) quilômetros da Garagem Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência00 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  4. Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de um mercado popular localizado entre a rua Siqueira Campos e a Rua Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, Rio Formoso-PE, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos003 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
  5. Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de frota veicular própria, compreendendo 04 (quatro) motocicletas tipo trail (on/off-road), 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo picape utilitário (cabine dupla) e 02 (dois) Veículo automotor tipo Pick-up cabine dupla 4X4, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Serviços Públicos (patrulhamento da Guarda Municipal), da Secretaria de Infraestrutura (vistorias dos Fiscais de Obras) e da demanda da secretaria de Saúde do Município de Rio Formoso (PE).006 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  6. [LICITANET] - Contratação direta da empresa DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para a realização da apresentação artística do cantor ILDO JUNIOR E TRIO FORROCKIADO, em comemoração ao 19º ANO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.039 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 11/09/2026
  7. [LICITANET] - Contratação direta da empresa EUGENIO HERMES BARROS LEAL RAMOS ARAÚJO, inscrita no CNPJ Nº 46.681.105/0001-54, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do “DJ EUGÊNIO”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência.019 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 08/09/2026
  8. [LICITANET] - Contratação direta da empresa W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 34.163880/0001-39, detentora da marca e dos direitos de exclusividade da “BANDA KIAMO”, que abrilhantará as festividades da Festa da Independência do Brasil no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE.42 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 08/09/2026
  9. [LICITANET] - Contratação direta da empresa RME PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 64.587.536/0001-38, detentora da marca e dos direitos de exclusividade das cantoras “ZIANE MARTINS” e “ANDRIELLY SOUZA”, que abrilhantarão as festividades da Festa da Independência no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência, anexos.041 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 04/09/2026
  10. constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a recuperação de diversas escadarias na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos002 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo a equipe de arbitragem, destinados à condução, fiscalização e operacionalização das partidas da Copa Rural do Município de Rio Formoso/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE RIO FORMOSO003 · Rio Formoso/PE · Credenciamento · 10/06/2026
  2. Credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de RIACHO DAS ALMAS-PE, conforme especificado no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DAS ALMAS004 · Riacho das Almas/PE · Credenciamento · 23/10/2026
  3. Constitui objeto da presente processo de licitação destinado a selecionar proposta (s) para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais de Expediente, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais de Gabinete, Administração e Gestão de Pessoas, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Finanças e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA025-2026 SRP · Santa Maria da Boa Vista/PE · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  4. Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no município de Taquaritinga do Norte - PE, para atendimento das necessidades da população norte taquaritinguenseMUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE8 · Taquaritinga do Norte/PE · Credenciamento · 22/10/2026
  5. [LICITANET] - credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares, com vistas a complementar a rede pública, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir atendimento adequado e de qualidade aos usuários do Município de Afogados da Ingazeira e dos municípios integrantes da Xª Gerência Regional de Saúde (Xª GERES).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS2 · Afogados da Ingazeira/PE · Credenciamento · 22/10/2026
  6. Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, de forma complementar à rede municipal de saúde, incluindo a coleta de material biológico em posto de coleta sediado no Município de Lagoa do Ouro/PE, o processamento, a análise, a emissão de laudos e a entrega de resultados, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE.MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO006 · Lagoa do Ouro/PE · Credenciamento · 20/10/2026
  7. Serviço de hospedagem em estabelecimento hoteleiro em Serra Talhada/PE, nos dias 17 e 18/11/2026, para 7 (sete) pessoas (jurados) em quartos individuais, simples, sem telefone e TV, com frigobar, cama, guarda-roupas, banheiro privativo e café da manhãJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA66 · Recife/PE · Dispensa · 19/10/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em regime de mutirão – consultas médicas em Ginecologia, Mastologia, Cardiologia, Endocrinologia, Urologia, Ortopedia, Neuropediatria, Neurologia, Psiquiatria e Gastroenterologia e exames de ultrassonografia com laudo –, destinados aos usuários do SUS do Município de Lagoa de Itaenga/PEMUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA105 · Lagoa de Itaenga/PE · Credenciamento · 19/10/2026
  9. CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO, POR MEIO DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP E/OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE ADMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR PAT, DESTINADOS AOS EMPREGADOS DO LAFEPELABORATORIO FARMAC DO ESTADO DE PE GOV MIGUEL ARRA001 · Recife/PE · Credenciamento · 19/10/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, para prestação de serviços médicos especializados em angiologia e cirurgia vascular, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo tratamento esclerosante de varizes dos membros inferiores, unilateral ou bilateral, com finalidade terapêutica e de caráter não estéticoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE002 · Ibirajuba/PE · Credenciamento · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Formoso/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.