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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da empresa RME PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 64.587.536/0001-38, detentora da marca e dos direitos de exclusividade das cantoras “ZIANE MARTINS” e “ANDRIELLY SOUZA”, que abrilhantarão as festividades da Festa da Independência no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência, anexos.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 140.000,00
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Dados da publicação

Compra041Controle PNCP10291177000148-1-000048/2026Processo056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de um mercado popular localizado entre a rua Siqueira Campos e a Rua Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, Rio Formoso-PE, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.001 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
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