InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação direta da empresa EUGENIO HERMES BARROS LEAL RAMOS ARAÚJO, inscrita no CNPJ Nº 46.681.105/0001-54, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do “DJ EUGÊNIO”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência.
MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE
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Compra019Controle PNCP10291177000148-1-000051/2026Processo028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 20:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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