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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista plástico especializado para aquisição de obra de arte autoral, consistente na criação e fornecimento de escultura artística em homenagem ao ex-Prefeito do Município de Bom Jardim/PE, Sr. Noé Souto Maior, medindo aproximadamente 1,68 m de altura, confeccionada em concreto polido com acabamento patinado na cor bronze

MUNICIPIO DO BOM JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

Valor estimadoR$ 33.963,73
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP10293074000117-1-000106/2026Processo00087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO BOM JARDIMCNPJ do órgão10293074000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIMLocalBom Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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