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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ 11.706.770/0001-70 para apresentação de artistas no 47º FESTIVAL DE VIOLEIROS DE GRAVATÁ.

MUNICIPIO DE GRAVATA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL

Valor estimadoR$ 55.000,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP11049830000120-1-000380/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. Credenciamento objetivando a seleção de propostas de apresentações culturais de artistas e /ou grupos artísticos locais para comporem a programação do calendário cultural de festividades do Município de Panelas do ano de 2026, a ser executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE PANELAS003 · Panelas/PE · Credenciamento · 16/09/2026
  9. Credenciamento, visando à contratação de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais para os eventos culturais da cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER002/2026C · Santa Maria da Boa Vista/PE · Credenciamento · 07/09/2026
  10. O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para apresentação de Grupos Culturais, Artistas e Bandas e Grupos Diversos, objetivando compor a programação artística e cultural das festividades do MULTICULTURAL 2026 do Município de Abreu e Lima/PE, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE ABREU E LIMA002 · Abreu e Lima/PE · Credenciamento · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravatá/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.