InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel para o funcionamento do programa Agente de Endemias
MUNICIPIO DE AFRANIO · fundo municipal de saúde
Dados da publicação
Compra024Controle PNCP10358174000184-1-000053/2026Processo070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ do órgão10358174000184Unidade compradorafundo municipal de saúdeLocalAfrânio/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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