DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com o objetivo de garantir o cumprimento das normas regulamentadoras vigentes e promover condições adequadas de trabalho aos servidores municipais.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE
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Compra008-2026-DLControle PNCP10358182000120-1-000016/2026Processo027-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTACNPJ do órgão10358182000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PELocalSanta Maria da Boa Vista/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 11:50Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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