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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) inscrições na modalidade 100% online no “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em: Burnout, Estresse e Riscos Psicossociais no Trabalho: Avaliação, Prevenção e Intervenção”, com carga horária de 180 horas, para servidores/as da Seção de Saúde Mental e Serviço Social.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

Valor estimadoR$ 594,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00509968000148-1-003216/2026Processo19624/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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