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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta por inexigibilidade da empresa RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.309.864/0001-62, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ESPECIALIZADO EM OBRAS ESCULTÓRICAS MONUMENTAIS PARA CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS NA SERRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

Valor estimadoR$ 2.000.000,00
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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP10358190000177-1-000260/2026Processo268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e InovaçãoLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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