InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa GLOBAL MUSIC LTDA., CNPJ nº 58.133.689/0001-02, representante exclusiva da artista ANA CAROLINA, de acordo com o inciso II, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, destinada a compor a grade oficial do FESTIVAL GERALDO AZEVEDO - 2026, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE.
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
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Compra158Controle PNCP10358190000177-1-000318/2026Processo318/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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