DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada em ensino, formação e qualificação profissional, para planejamento e execução de percurso formativo presencial, com carga horária total de 20 horas efetivas, distribuídas em três dias, destinado aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Unidade Única

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

CompraDIS019Controle PNCP10377679000196-1-000239/2026ProcessoDIS205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ do órgão10377679000196Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJaboatão dos Guararapes/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · Percurso Formativo Integrado - Qualificação de Profissionais do SUAS

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 250.000,00 · Em andamento