InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição para Congresso Farol 2026 – que será realizado na Arena Opus, em Florianópolis/SC, nos dias 19 e 20 de setembro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS · Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas
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CompraIN 0005 FMSControle PNCP10391817000191-1-000030/2026ProcessoIN 0005/2026 FMSÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASCNPJ do órgão10391817000191Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria em gestão pública da saúde, conforme informações constantes no anexo "II" do Edital.7 · Catanduvas/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de promoção de organização e logística, intermunicipais e interestaduais, compreendendo o planejamento, a organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, de forma total ou parcial, destinados à realização e à participação de encontros institucionais de Formação Continuada, a Escola de Formação, Reuniões Técnicas, Viagens de Estudo, Feiras, Congressos, Seminários, Olimpíadas e demais iniciativas educacionais em âmbito nacional para a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO574 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Inscrição de 6 (seis) participantes no curso "Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência", promovido pela empresa Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda. - Instituto Verisa, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Campinas/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEIL 90 · Braço do Norte/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVDE 2 · Criciúma/SC · Dispensa · 28/07/2026
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