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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para contratação de empresa para palestra de incentivo ao aleitamento materno, puerpério imediato e tardio, desmame gentil e volta ao trabalho, com duração mínima de 01h30min., no dia 28 de agosto de 2026, em local a ser definido pela Secretaria de Saúde, em alusão a campanha Agosto Dourado, dedicada à conscientização sobre a importância da amamentação para saúde da mãe e do bebê.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS · Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas

Valor estimadoR$ 650,00
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Dados da publicação

CompraDL 0009Controle PNCP10391817000191-1-000029/2026ProcessoDL 0009/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASCNPJ do órgão10391817000191Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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