DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, mediante a disponibilização de 02 (dois) ônibus, destinados ao deslocamento de aproximadamente 80 (oitenta) pacientes e acompanhantes para participarem do Mutirão de Primeira Consulta para Procedimento Oftalmológico de Catarata, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS · Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

CompraDL 0008Controle PNCP10391817000191-1-000028/2026ProcessoDL 0008/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASCNPJ do órgão10391817000191Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras