DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para organizacao coordenacao e execucao de Festival Inclusivo de Surf Body Board com atividades esportivas e ludico recreativas voltado a criancas e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo TEA residentes no municipio de Olinda PE compreendendo o fornecimento de recursos materiais humanos alimenticios transporte e infraestrutura necessarios a realizacao do evento O Festival sera realizado em 04 quatro edicoes preferencialmente aos sabados com atendimento de 90 noventa criancas e adolescentes por edicao totalizando 360 trezentos e sessenta atendimentos durante a execucao do projeto conforme especificacoes tecnicas constantes nu Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
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Compra99115 | Processo 99141Controle PNCP10404184000109-1-000465/2026Processo99115ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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