InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DO CREDOR RANNIER VENANCIO DE ASEVEDO SILVA CNPJ CPF N 53.927.720 0001 63 PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE FORRO DOS CAETES NO DIA 23 06 2026 NO ARRAIAL DO CHAPARRAL EM CASA CALADA PE PARA O CICLO JUNINO 2026

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra2008 | Processo 407Controle PNCP10404184000109-1-000509/2026Processo2008ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública