InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATO POR INEXIBILIDADE DE LICITACAO DO CREDOR JACQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS CNPJ 41.082.582 0001 80 PARA APRESENTACAO DE EDUARDO ROSSI FESTA DE MESTRA PAULINA JARDIM BRASIL II DIA 22 07 2026 NO CICLO ARTISTICO E CULTURAL DE OLINDA.
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Dados da publicação
Compra391 | Processo 418Controle PNCP10404184000109-1-000542/2026Processo391ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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