DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILANDIA
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Compra41Controle PNCP10411736000106-1-000027/2026Processo41ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10411736000106Unidade compradoraFUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILANDIALocalBrasilândia/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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