InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inscrição para participação de 02 (duas) servidoras da Secretaria Municipal de Saúde no "2º Congresso Brasileiro de Fisioterapia da Dor 2026", a ser realizado no município de Florianópolis SC, nos dias 23/10/2026 a 24/10/2026, no Centro Sul Convenções, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPRI 26Controle PNCP10455823000165-1-000042/2026Processo41/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIACNPJ do órgão10455823000165Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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