InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inscrições para participação das servidoras da Secretaria de Educação na Jornada Catarinense de Educação Infantil, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
MUNICIPIO DE CONCORDIA · Secretaria Municipal de Educação - SEMED
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CompraPRI 71Controle PNCP83024257000100-1-000385/2026Processo236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ do órgão83024257000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - SEMEDLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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