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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição para participação de 4 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Saúde no 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - 2026, a ser realizado no município de Porto Alegre - RS, nos dias 12/07/2026 até 15/07/2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 1.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 17Controle PNCP10455823000165-1-000028/2026Processo27/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIACNPJ do órgão10455823000165Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação de empresa especializada em serviços de laboratório de prótese dentária para execução da etapa laboratorial necessária à confecção, conserto e reembasamento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia/SC.PCE 4 · Concórdia/SC · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  8. Contratação de serviços de funerária ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, conforme disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde n° 055 de 24/02/1999, com a prestação de serviço de translado de corpo de paciente decorrente de óbito em hospitais, fora da comarca de Concórdia, e dentro do Estado de Santa Catarina, em tratamento de saúde ofertado pelo SUS, que são atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos do Edital de Credenciamento 1/2026 - FMS.PRI 16 · Concórdia/SC · Credenciamento · 12/06/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de 01 (um) GPS portátil de navegação, destinado às atividades de campo, fiscalização e levantamentos realizados pelo Consórcio, com tela colorida de, no mínimo, 2,2 polegadas legível sob luz solar, receptor GNSS de alta sensibilidade compatível, no mínimo, com os sistemas GPS e GLONASS, memória interna de, no mínimo, 8 GB, suporte para cartão de memória microSD, capacidade para armazenamento de mapas detalhados, trilhas, rotas e pontos de interesse (waypoints), bússola eletrônica de 3 eixos, altímetro barométrico, conectividade via USB, classificação mínima de resistência à água IPX7, autonomia mínima de 20 (vinte) horas com pilhas AA, compatibilidade com baterias recarregáveis do tipo NiMH, possibilidade de atualização de mapas e firmware, acompanhado de cabo USB, manual do usuário e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento, novo, sem uso, com garantia mínima de 12 (doze) meses. Como referência de qualidade e desempenho, poderá ser ofertado o modelo Garmin eTrex 32x ou equipamento equivalente, ou de qualidade superior, desde que atenda integralmente às especificações técnicas estabelecidas.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSEDL 24 · Concórdia/SC · Dispensa · 10/07/2026
  2. Contratação de empresas para a prestação de serviços técnicos de estrutura completa de palco, sonorização e iluminação, e locação de geradores de energia, para a realização dos eventos comemorativos da programação dos 92 anos do Município de Concórdia, a serem realizados nos dias 25, 26 e 29 de julho de 2026.MUNICIPIO DE CONCORDIAPCE 96 · Concórdia/SC · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
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  4. REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de placas de homenagens personalizadas para solenidades e eventos realizados pela Câmara Municipal de vereadores de Concórdia, placas de mesa em metal inox personalizadas e quadro para galeria com placa de metal inox, dos Presidentes e Vereadoras, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 05/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIAPRD 5 · Concórdia/SC · Dispensa · 28/04/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE PERITIBAPL170 · Peritiba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO249 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. Aquisição de 05 Cortinas no tubo suíço Preto, tecido Oxford preto, para o fundo do palco do Teatro da Arena Multiuso, vinculado à Fundação Municipal de Esporte, com o objetivo de proporcionar melhores condições para a realização dos eventos realizados, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23134/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAODL 4 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Concórdia/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso de qualificação/capacitação. <p>39º Congresso do Conselho Nacional&nbsp;de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) &#8211; 2026</p>

R$ 1.600,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE (UNID) · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: CONASEMS · 33484825000188