DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de exame com sedação sem prestador credenciado no município, em pacientes pediátricos que realizam acompanhamento na rede municipal de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú
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Compra045 - DLControle PNCP10459525000143-1-000058/2026Processo045/2026 - DLÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459525000143Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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