DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 12 (doze) assentos sanitários elevados, com tampa e abertura frontal, destinados ao uso por pessoas com deficiência, para instalação e utilização nas unidades de saúde do Município.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú
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Compra071 - DLControle PNCP10459525000143-1-000096/2026Processo071/2026 - DLÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459525000143Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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