InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 20 (vinte) assinaturas online anuais do Jornal Diário do Litoral – Diarinho, com permissão de acesso simultâneo de até 3 (três) pessoas por assinatura, pelo período de 12 (doze) meses.
BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Dados da publicação
CompraIL11Controle PNCP83551549000100-1-000077/2026ProcessoIL11/2026ÓrgãoBALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83551549000100Unidade compradoraCâmara de Vereadores de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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