DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, mediante renovação das apólices vigentes, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil facultativa de veículos (RCF-V), acidentes pessoais de passageiros (APP), assistência 24 (vinte e quatro) horas, guincho, carro reserva, quando aplicável, e demais coberturas e serviços previstos no Termo de Referência, com o objetivo de garantir a proteção do patrimônio público, a continuidade dos serviços públicos e a mitigação dos riscos decorrentes da utilização da frota oficial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE
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Compra(34420) | 295-0Controle PNCP10459591000113-1-000035/2026Processo10755/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459591000113Unidade compradoraFUMSAUDELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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