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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo atendimento clínico por cirurgião-dentista habilitado, fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, destinada ao atendimento das necessidades da assistência em saúde bucal do Fundo Municipal de Saúde de Rialma, pelo período de 06 (seis) meses, compreendendo os meses de julho a dezembro de 2026, custeada com recursos da Fonte 107 – Saúde Bucal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE

Valor estimadoR$ 61.166,51
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Dados da publicação

Compra(34444) | 313-0Controle PNCP10459591000113-1-000046/2026Processo11460/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459591000113Unidade compradoraFUMSAUDELocalRialma/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 09:38Abertura03/07/2026, 00:00Encerramento08/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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