Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE
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Compra(34423) | 18-0Controle PNCP10459591000113-1-000057/2026Processo11192/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459591000113Unidade compradoraFUMSAUDELocalRialma/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/08/2026, 16:10Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Crixás – GO, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos farmacêuticos e reagentes, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, do Laboratório Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no respectivo processo licitatório. A presente adesão tem por finalidade garantir o adequado abastecimento dos serviços de saúde, assegurando a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população, bem como o atendimento das demandas existentes. Busca-se, ainda, garantir o fornecimento regular dos medicamentos, materiais hospitalares, insumos farmacêuticos e reagentes necessários ao adequado desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e ao funcionamento das unidades de saúde do Município.(34541) | 14893-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Crixás – GO, cujo objeto consiste na aquisição de reagentes laboratoriais e materiais odontológicos, destinados ao atendimento do laboratório municipal e das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV, V e CEO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no respectivo processo licitatório. A presente adesão tem por finalidade garantir o regular abastecimento das unidades de saúde, assegurando a disponibilidade dos insumos necessários à realização de exames, procedimentos e demais atividades assistenciais. Busca-se, assim, atender às demandas existentes, evitar a descontinuidade dos serviços e garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população de Rialma – GO.(34540) | 14892-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Contratação de empresa na prestação de serviços de fabricação, fornecimento e instalação de calhas metálicas no telhado da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA e do CMEI COSTA E SILVA, incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, fixação, vedação, acabamento, limpeza da área de execução e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir infiltrações, preservar a estrutura física da unidade escolar e proporcionar melhores condições de segurança, conservação e funcionamento do ambiente educacional.MUNICIPIO DE RIALMA(34521) | 352-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de empresa na área de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de reforma, adequação, ampliação e acessibilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Rialma-GO, compreendendo todos os serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos de engenharia e arquitetura, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação. A execução deverá observar rigorosamente as especificações, quantitativos, métodos construtivos, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas nos documentos técnicos elaborados para a obra, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais recursos necessários à perfeita e integral execução dos serviços. A contratação será custeada com recursos provenientes do Co-financiamento Extraordinário CRAS e CREAS – Programa Equipa Social, oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, nos termos do Decreto Estadual nº 10.713, de 23 de junho de 2025, e da Portaria SEDS nº 179, de 30 de julho de 2025. A empresa contratada deverá executar integralmente os serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, responsabilizando-se pela observância das normas técnicas aplicáveis, legislação vigente, requisitos de acessibilidade e demais exigências pertinentes à execução de obras e serviços de engenharia, de modo a garantir a entrega dos imóveis devidamente reformados, adequados, ampliados e acessíveis, em condições de plena utilização pelos usuários e servidores da rede municipal de assistência social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34515) | 6-0 · Rialma/GO · Concorrência - Presencial · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo compreendendo: a) acompanhamento de processos de licenciamento, fiscalização e autos de infração; b) pareceres jurídicos sobre licenciamento, autuações, penalidades e Termos de Ajustamento de Conduta c) atuação em audiências de conciliação e reuniões técnicas; d) atendimento a ofícios e notificações do Ministério Público e órgãos fiscalizadores; e) comparecimento em vistorias e diligências; f) assessoria jurídica preventiva à Secretaria. g) assessoria jurídica ao Conselho Diretor Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, limitada às demandas relacionadas à Secretaria de Meio h) suporte técnico-jurídico ambiental ao Município na defesa do mérito técnico-ambiental das multas ambientais consolidadas e inscritas em dívida ativa, compreendendo a análise do cálculo da compensação ambiental, do enquadramento da infração e de eventual prescrição, quando não judicializadas; i) estudos legislativos e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para atualização do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei n° 1.892/2025), em conjunto com o COMDEMA, com entrega do produto técnico-legislativo final; j) assessoria jurídica para o enquadramento e a defesa técnica do Município no critério ambiental do ICMS Ecológico junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO), compreendendo a elaboração de estudo técnico-jurídico de enquadramento e, se necessário, a impugnação administrativa do índice atribuído ao Município no exercício financeiro em curso; k) suporte jurídico à revisão do Zoneamento Ambiental Municipal, restrito à análise de conformidade legal da proposta de revisão com o Capítulo X do Código Municipal de Meio Ambiente e com a legislação estadual e federal aplicável, não abrangendo o desenvolvimento ou a manutenção técnico-cadastral do Sistema Municipal de Informações Ambientais. l) prestação de serviços técnicos de Análise, revisão e atualização legal do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rialma/GO. m) elaboração de minuta de instrumento normativo de instituição da Política Municipal de Educação Ambiental, em conformidade com os arts. 146 a 149 do Código Municipal de Meio Ambiente. n) assessoria jurídica na regularização fundiária ambiental, combinada com a Reurb (Lei Federal n° 13.465/2017), de núcleo de ocupação consolidada situado em Área de Preservação Permanente, individualizado no processo administrativo que instrui a presente contratação. com duração de 05 meses.MUNICIPIO DE RIALMA(34512) | 20-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 31/07/2026
- Contratação de profissionais para prestação de serviços na área de saúde em caráter autônomo e em regime de credenciamento, de pessoa jurídica e física, visando o atendimento da população do Município de RIALMA durante o exercício de 2025, junto às unidadFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(33501) | 1-0 · Rialma/GO · Credenciamento · 07/07/2026
- A iluminação adequada contribui para a atmosfera festiva e acolhedora da festa cultural. Ela pode ser usada para destacar elementos decorativos, criar efeitos visuais e direcionar a atenção para áreas específicas do evento. Uma iluminação eficiente garante a segurança dos participantes, permitindo que se movimentem com facilidade e evitando áreas de sombra que possam causar acidentes. A iluminação adequada garante que o evento seja visível tanto para os participantes quanto para quem passa pelo local, aumentando a participação e o alcance da festa. Uma boa iluminação contribui para uma experiência mais agradável e memorável para os participantes, tornando a festa cultural um evento mais especial e marcante. A iluminação adequada pode ser usada para criar fotos e vídeos que serão divulgados nas redes sociais e outros meios de comunicação, atraindo ainda mais pessoas para o evento, referente a Lei Aldir Blanc, Ciclo 2MUNICIPIO DE RIALMA(34390) | 271-0 · Rialma/GO · Dispensa · 01/07/2026
- A presente contratação tem por finalidade garantir a adequada infraestrutura, segurança, organização e conforto do público durante a realização da Festa Cultural promovida pelo Município. O evento possui relevante interesse público, contribuindo para a valorização da cultura local, fortalecimento da identidade cultural, incentivo ao turismo e movimentação da economia municipal.A contratação de ground (estrutura de sustentação) é necessária para a montagem segura de equipamentos de sonorização, iluminação, e demais estruturas utilizadas nas apresentações artísticas, assegurando a estabilidade dos equipamentos e a segurança dos participantes.Os banheiros químicos são indispensáveis para atender às necessidades sanitárias do público estimado, proporcionando condições adequadas de higiene, conforto e saúde pública durante todo o período do evento.As barricadas de contenção serão utilizadas para organização dos espaços, controle de acesso, delimitação de áreas restritas e proteção do público próximo ao palco, contribuindo diretamente para a segurança dos participantes, artistas e equipes de trabalho.O hall de entrada é necessário para proporcionar melhor recepção e identificação visual do evento, organizar o fluxo de entrada dos participantes, controlar acessos e fortalecer a identidade institucional da Festa Cultural.Dessa forma, a contratação dos referidos serviços mostra-se necessária e indispensável para a realização do evento com qualidade, segurança, acessibilidade e conforto, atendendo ao interesse público e garantindo o sucesso das atividades culturais programadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, pela lei Aldir Blanc, Ciclo 2MUNICIPIO DE RIALMA(34389) | 269-0 · Rialma/GO · Dispensa · 01/07/2026