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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA CAPACITAÇÃO EM INSERÇÃO E REMOÇÃO DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL - IMPLANON

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL · Secretária Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 43.937,78
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Dados da publicação

CompraPRD 33Controle PNCP10469199000155-1-000039/2026Processo33/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SULCNPJ do órgão10469199000155Unidade compradoraSecretária Municipal de SaúdeLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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