DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROGINÁSTICA TERAPÊUTICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL · Secretária Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 3.900,00
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Dados da publicação

CompraPRD 52Controle PNCP10469199000155-1-000055/2026Processo52/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SULCNPJ do órgão10469199000155Unidade compradoraSecretária Municipal de SaúdeLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras