DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE JAQUETAS DE NYLON PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL · Secretária Municipal de Saúde
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CompraPRD 44Controle PNCP10469199000155-1-000046/2026Processo44/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SULCNPJ do órgão10469199000155Unidade compradoraSecretária Municipal de SaúdeLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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