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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio (PPCI) da Feira Livre Municipal de Blumenau, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 440, Bairro Velha, Blumenau ¿ SC, CEP: 89.036-200, conforme projetos técnicos anexos.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP83108357000115-1-000535/2026Processo213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  8. O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.117 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

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  10. Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de placas informativas e educativas, destinadas à instalação em parques, playgrounds, praças, lago e pontos semafóricos do Município de Fraiburgo/SC, visando à execução de ações de conscientização, prevenção e orientação da população relacionadas ao consumo de cigarros, derivados de tabaco e ao porte e uso de entorpecentes em locais públicosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGOPRD 39 · Fraiburgo/SC · Dispensa · 29/09/2026
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