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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE DO VEÍCULO SPRINTER 517 VAN, CHASSI: 8AC907855TE272063 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SEGURO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 09/09/2026. ELE AJUDA A COBRIR PREJUÍZOS CAUSADOS POR ACIDENTES, ROUBOS, FURTOS E DANOS A TERCEIROS, EVITANDO GASTOS ELEVADOS QUE PODEM COMPROMETER O ORÇAMENTO. O SEGURO É UMA FORMA DE PREVENIR PROBLEMAS MAIORES E DIRIGIR COM MAIS CONFIANÇA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 50Controle PNCP10478051000187-1-000047/2026Processo51/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.DL 58 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/08/2026
  2. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.DL 57 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
  3. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO E DA VÁLVULA DE ÁGUA DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. OS COMPONENTES APRESENTAM PROBLEMAS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS PARA QUE O SISTEMA VOLTE A OPERAR DE FORMA CORRETA E SEGURA. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS PROCEDIMENTOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES. A REALIZAÇÃO DO CONSERTO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS DECORRENTES DE EVENTUAIS DANOS MAIORES OCASIONADOS PELA CONTINUIDADE DO USO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS.DL 56 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.DL 55 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA GESTANTES (MATERNIDADE) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, SERÁ IMPLANTADO O GRUPO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ENCONTROS MENSAIS DESTINADOS ÀS FUTURAS MÃES. DURANTE ESSES ENCONTROS SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ABORDANDO TEMAS COMO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL MATERNA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MATERNIDADE. AS BOLSAS DE GESTANTE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES QUE ACOMPANHAREM OS ENCONTROS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA E DE APOIO ÀS FUTURAS MÃES NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE. ALÉM DE SUA UTILIDADE PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, EXAMES E ITENS DO BEBÊ, O KIT REPRESENTA UM ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.DL 54 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/07/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARIMBO PARA O SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAR E AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES, À CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E AOS PROCESSOS INTERNOS DO SETOR. O CARIMBO SERÁ UTILIZADO DIARIAMENTE NA IDENTIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, SOLICITAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.DL 53 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/07/2026
  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT REUTILIZÁVEL PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS DESTINA-SE AO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. O KIT SERÁ UTILIZADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE A APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS AUTORIZADOS, DESTINADOS AO CONTROLE DE INSETOS E OUTROS VETORES DE IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, REDUZINDO A EXPOSIÇÃO AOS PRODUTOS QUÍMICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. POR SE TRATAR DE UM KIT REUTILIZÁVEL, SUA AQUISIÇÃO TAMBÉM REPRESENTA ECONOMICIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO O USO CONTÍNUO DO EQUIPAMENTO MEDIANTE A CORRETA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, REDUZINDO CUSTOS COM REPOSIÇÕES FREQUENTES.DL 52 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/07/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA MESA E DE UM BALCÃO PARA ACOMODAÇÃO DE FORNO E MICRO-ONDAS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOVA COZINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. RECENTEMENTE, O ESPAÇO DA COZINHA PASSOU POR ADEQUAÇÕES E MUDANÇAS ESTRUTURAIS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE. NO ENTANTO, O MOBILIÁRIO ATUALMENTE DISPONÍVEL ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO, APRESENTANDO DESGASTE ACENTUADO DEVIDO AO TEMPO DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A FUNCIONALIDADE, A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO AMBIENTE.DL 51 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/07/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO MEIA CALÇA ELÁSTICA TAMANHO M, 20-30 MMHG - SIGVARIS AT863 PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PARA ATENDER A AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, NÚMERO 0300088-25.2015.824.0218, PORTADORA DE INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA. NECESSITA DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO DE MEIA ELÁSTICA DE COMPRESSÃO, ALÉM DE USO DE MEDICAMENTOS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRÉVIO EM RAZÃO DE TROMBOSE. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE E NÃO CONSEGUE ARCAR COM OS CUSTOS DAS MEIAS. DESSA FORMA, O PEDIDO FOI DEFERIDO JUDICIALMENTE PELA MAGISTRADA.DL 49 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/06/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.DL 47 · Jaborá/SC · Dispensa · 01/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6520-1/00Sociedade seguradora de seguros saúde

  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA SELADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO, É FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA, ASSEGURANDO QUE OS MATERIAIS ESTERILIZADOS NA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO PERMANEÇAM ESTÉREIS ATÉ O MOMENTO DO USO. A SELADORA NO POSTO DE SAÚDE SERVE PARA VEDAR HERMETICAMENTE AS EMBALAGENS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO ONDE OS INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS SÃO COLOCADOS ANTES DE PASSAR PELA AUTOCLAVE (ESTERILIZAÇÃO). ELA GARANTE QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM ESTÉREIS, SEGUROS E PROTEGIDOS CONTRA CONTAMINANTES EXTERNOS (BACTÉRIAS, FUNGOS, POEIRA) DESDE A SAÍDA DA AUTOCLAVE ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO NO PACIENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 4 · Jaborá/SC · Dispensa · 04/02/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC, INSTITUTO CULTURAL E COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTEPE 60 · São Lourenço do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  9. Contratação de empresa conveniada na Seguradora PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.198.164/0001-60) Processo nº 46/2021, contrato nº15/2023, para pagamento de franquia, devidamente autorizada para garantir a continuidade do uso do veículo para o atendimento desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOSIL 3 · São Domingos/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “seguros, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

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Item 1 · SEGURO DO VEÍCULO SPRINTER 517 VAN, CHASSI: 8AC907855TE272063 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: GENTE SEGURADORA SA · 90180605000102