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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABORÁ/SC, DESTINADO AO PÚBLICO FEMININO, COM ABORDAGEM VOLTADA A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, AUTOCUIDADO, SAÚDE DA MULHER, AUTOESTIMA, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE FEMININA, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ, COM PÚBLICO DESTINADO ESPECIALMENTE ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. A CAMPANHA OUTUBRO ROSA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E O CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, ALÉM DE INCENTIVAR O AUTOCUIDADO, A ATENÇÃO À SAÚDE, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E A BUSCA PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE A PALESTRA SERÁ O FOCO PRINCIPAL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ÀS PARTICIPANTES UM MOMENTO DE INFORMAÇÃO, REFLEXÃO, ACOLHIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM A SAÚDE FEMININA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA

Valor estimadoR$ 1.900,00
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Dados da publicação

CompraDL 69Controle PNCP10478051000187-1-000065/2026Processo71/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À COMPOSIÇÃO DO AMBIENTE, DE ACORDO COM A TEMÁTICA DA CAMPANHA E COM AS NECESSIDADES DO EVENTO. JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS. A DECORAÇÃO DO ESPAÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, AGRADÁVEL E ORGANIZADO PARA A RECEPÇÃO DAS CONVIDADAS E DEMAIS PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS DURANTE O EVENTO E À TEMÁTICA DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA. A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA VALORIZAR O EVENTO, FORTALECER A IDENTIDADE VISUAL DA CAMPANHA E PROPORCIONAR UMA RECEPÇÃO MAIS HUMANIZADA AO PÚBLICO, DEMONSTRANDO O CUIDADO E O COMPROMISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.DL 68 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR COLORIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES COLORIDOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CENTRAL E SILVINO, DESTINADOS À ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DURANTE AS CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS REFLETORES SERÃO UTILIZADOS ESPECIALMENTE DURANTE AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, POSSIBILITANDO QUE AS UNIDADES SEJAM ILUMINADAS NAS CORES QUE REPRESENTAM CADA CAMPANHA, SENDO ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA, E AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, EM REFERÊNCIA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM E O CÂNCER DE PRÓSTATA. A UTILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA NAS UNIDADES TEM COMO OBJETIVO DAR MAIOR VISIBILIDADE ÀS CAMPANHAS DE SAÚDE, CHAMAR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO E REFORÇAR, DE FORMA VISUAL E ACESSÍVEL, A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DO CUIDADO COM A SAÚDE.DL 67 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  3. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE A FECHADURA EXISTENTE SE ENCONTRA DANIFICADA, SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, COMPROMETENDO A PRIVACIDADE, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO. A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO DO BANHEIRO PELOS SERVIDORES DO SETOR, BEM COMO PARA PRESERVAR O PATRIMÓNIO PÚBLICO, EVITANDO DANOS MAIORES NA PORTA E NA ESTRUTURA DO LOCAL EM DECORRÊNCIA DO MAU FUNCIONAMENTO DA FECHADURA ATUAL.DL 66 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/09/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E LIMPEZA DE IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO POSTO SILVINO, PATRIMÔNIO N°03078, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO SILVINO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO NÃO ESTAVA FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO FALHAS NO PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO E TRACIONAMENTO DO PAPEL, COMPROMETENDO A REALIZAÇÃO DAS IMPRESSÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA UNIDADE. APÓS AVALIAÇÃO, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPARO NO TRACIONADOR DE PAPEL, SUBSTITUIÇÃO DOS ROLETES E LIMPEZA DO CABEÇOTE DE IMPRESSÃO, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E MELHORAR A QUALIDADE E REGULARIDADE DAS IMPRESSÕES. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA UNIDADE DO SILVINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA IMPRESSORA PARA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, REGISTROS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS ROTINEIRAMENTE PELOS PROFISSIONAIS.DL 65 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. FAZ-SE NECESSÁRIA PARA APOIAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, COM FOCO NA SAÚDE DO HOMEM E NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.DL 64 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O EVENTO "OUTUBRO ROSA", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC (N° DA PROPOSTA 36000801510202600-ANO 2026), COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES DA CAMPANHA. E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADO À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS BRINDES PERSONALIZADOS SERÃO DESTINADOS ÀS MULHERES PARTICIPANTES DO EVENTO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, ACOLHIMENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE CUIDADOS COM A SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E DO ACOMPANHAMENTO REGULAR JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE TAMBÉM VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO OS BRINDES COMO ELEMENTO SIMBÓLICO DE RECONHECIMENTO E COMO FORMA DE REFORÇAR A MENSAGEM DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE. O EVENTO ESTÁ PREVISTO, INICIALMENTE, PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO A DATA SER ALTERADA CONFORME A ORGANIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.DL 63 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BATERIA ESTACIONÁRIA RECARREGÁVEL 12V X 150AH E MÃO DE OBRA, PARA A CÂMARA DE VACINAS E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SUBSTITUIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AUTONOMIA E SEGURANÇA DA CÂMERA, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE OSCILAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POR SE TRATAR DE EQUIPAMENTO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM DE CONTROLE E MANUTENÇÃO ADEQUADA DA TEMPERATURA, É FUNDAMENTAL QUE TODOS OS COMPONENTES DO SISTEMA ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.DL 62 · Jaborá/SC · Dispensa · 26/08/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE PONTEIRAS PARA CABO DE ECG-ELETROCARDIOGRAFO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSÓRIOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. GARANTINDO QUE AMBAS AS UNIDADES POSSUAM OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ELETROCARDIÓGRAFOS. ATUALMENTE, OS ELETROCARDIÓGRAFOS DAS UNIDADES UTILIZAM SISTEMA COM VENTOSAS REUTILIZÁVEIS PARA CONTATO COM O PACIENTE, EMBORA ESSE SISTEMA PERMITA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AS PEÇAS NECESSITAM DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO APÓS CADA UTILIZAÇÃO, TORNANDO O PROCESSO MAIS TRABALHOSO E PODENDO DIFICULTAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ESPECIALMENTE DIANTE DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EM DIFERENTES PACIENTES.DL 61 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/08/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BLOCO DE RECEITUÁRIO TIPO B, NA COR AZUL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL PARA A ROTINA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL. O MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA QUE OS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM REALIZAR AS PRESCRIÇÕES DE FORMA ADEQUADA, SEGURA E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS VIGENTES. A AQUISIÇÃO VISA MANTER O ESTOQUE REGULAR, EVITANDO A FALTA DE RECEITUÁRIOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS OU INTERRUPÇÕES NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE PRESCRIÇÃO.DL 60 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/08/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.DL 58 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/08/2026
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