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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR COLORIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES COLORIDOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CENTRAL E SILVINO, DESTINADOS À ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DURANTE AS CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS REFLETORES SERÃO UTILIZADOS ESPECIALMENTE DURANTE AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, POSSIBILITANDO QUE AS UNIDADES SEJAM ILUMINADAS NAS CORES QUE REPRESENTAM CADA CAMPANHA, SENDO ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA, E AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, EM REFERÊNCIA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM E O CÂNCER DE PRÓSTATA. A UTILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA NAS UNIDADES TEM COMO OBJETIVO DAR MAIOR VISIBILIDADE ÀS CAMPANHAS DE SAÚDE, CHAMAR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO E REFORÇAR, DE FORMA VISUAL E ACESSÍVEL, A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DO CUIDADO COM A SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA

Valor estimadoR$ 1.324,50
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Dados da publicação

CompraDL 67Controle PNCP10478051000187-1-000063/2026Processo69/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABORÁ/SC, DESTINADO AO PÚBLICO FEMININO, COM ABORDAGEM VOLTADA A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, AUTOCUIDADO, SAÚDE DA MULHER, AUTOESTIMA, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE FEMININA, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ, COM PÚBLICO DESTINADO ESPECIALMENTE ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. A CAMPANHA OUTUBRO ROSA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E O CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, ALÉM DE INCENTIVAR O AUTOCUIDADO, A ATENÇÃO À SAÚDE, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E A BUSCA PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE A PALESTRA SERÁ O FOCO PRINCIPAL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ÀS PARTICIPANTES UM MOMENTO DE INFORMAÇÃO, REFLEXÃO, ACOLHIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM A SAÚDE FEMININA.DL 69 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  2. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À COMPOSIÇÃO DO AMBIENTE, DE ACORDO COM A TEMÁTICA DA CAMPANHA E COM AS NECESSIDADES DO EVENTO. JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS. A DECORAÇÃO DO ESPAÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, AGRADÁVEL E ORGANIZADO PARA A RECEPÇÃO DAS CONVIDADAS E DEMAIS PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS DURANTE O EVENTO E À TEMÁTICA DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA. A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA VALORIZAR O EVENTO, FORTALECER A IDENTIDADE VISUAL DA CAMPANHA E PROPORCIONAR UMA RECEPÇÃO MAIS HUMANIZADA AO PÚBLICO, DEMONSTRANDO O CUIDADO E O COMPROMISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.DL 68 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  3. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE A FECHADURA EXISTENTE SE ENCONTRA DANIFICADA, SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, COMPROMETENDO A PRIVACIDADE, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO. A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO DO BANHEIRO PELOS SERVIDORES DO SETOR, BEM COMO PARA PRESERVAR O PATRIMÓNIO PÚBLICO, EVITANDO DANOS MAIORES NA PORTA E NA ESTRUTURA DO LOCAL EM DECORRÊNCIA DO MAU FUNCIONAMENTO DA FECHADURA ATUAL.DL 66 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/09/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E LIMPEZA DE IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO POSTO SILVINO, PATRIMÔNIO N°03078, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO SILVINO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO NÃO ESTAVA FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO FALHAS NO PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO E TRACIONAMENTO DO PAPEL, COMPROMETENDO A REALIZAÇÃO DAS IMPRESSÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA UNIDADE. APÓS AVALIAÇÃO, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPARO NO TRACIONADOR DE PAPEL, SUBSTITUIÇÃO DOS ROLETES E LIMPEZA DO CABEÇOTE DE IMPRESSÃO, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E MELHORAR A QUALIDADE E REGULARIDADE DAS IMPRESSÕES. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA UNIDADE DO SILVINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA IMPRESSORA PARA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, REGISTROS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS ROTINEIRAMENTE PELOS PROFISSIONAIS.DL 65 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. FAZ-SE NECESSÁRIA PARA APOIAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, COM FOCO NA SAÚDE DO HOMEM E NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.DL 64 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O EVENTO "OUTUBRO ROSA", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC (N° DA PROPOSTA 36000801510202600-ANO 2026), COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES DA CAMPANHA. E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADO À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS BRINDES PERSONALIZADOS SERÃO DESTINADOS ÀS MULHERES PARTICIPANTES DO EVENTO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, ACOLHIMENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE CUIDADOS COM A SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E DO ACOMPANHAMENTO REGULAR JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE TAMBÉM VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO OS BRINDES COMO ELEMENTO SIMBÓLICO DE RECONHECIMENTO E COMO FORMA DE REFORÇAR A MENSAGEM DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE. O EVENTO ESTÁ PREVISTO, INICIALMENTE, PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO A DATA SER ALTERADA CONFORME A ORGANIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.DL 63 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BATERIA ESTACIONÁRIA RECARREGÁVEL 12V X 150AH E MÃO DE OBRA, PARA A CÂMARA DE VACINAS E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SUBSTITUIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AUTONOMIA E SEGURANÇA DA CÂMERA, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE OSCILAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POR SE TRATAR DE EQUIPAMENTO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM DE CONTROLE E MANUTENÇÃO ADEQUADA DA TEMPERATURA, É FUNDAMENTAL QUE TODOS OS COMPONENTES DO SISTEMA ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.DL 62 · Jaborá/SC · Dispensa · 26/08/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE PONTEIRAS PARA CABO DE ECG-ELETROCARDIOGRAFO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSÓRIOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. GARANTINDO QUE AMBAS AS UNIDADES POSSUAM OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ELETROCARDIÓGRAFOS. ATUALMENTE, OS ELETROCARDIÓGRAFOS DAS UNIDADES UTILIZAM SISTEMA COM VENTOSAS REUTILIZÁVEIS PARA CONTATO COM O PACIENTE, EMBORA ESSE SISTEMA PERMITA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AS PEÇAS NECESSITAM DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO APÓS CADA UTILIZAÇÃO, TORNANDO O PROCESSO MAIS TRABALHOSO E PODENDO DIFICULTAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ESPECIALMENTE DIANTE DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EM DIFERENTES PACIENTES.DL 61 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/08/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BLOCO DE RECEITUÁRIO TIPO B, NA COR AZUL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL PARA A ROTINA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL. O MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA QUE OS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM REALIZAR AS PRESCRIÇÕES DE FORMA ADEQUADA, SEGURA E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS VIGENTES. A AQUISIÇÃO VISA MANTER O ESTOQUE REGULAR, EVITANDO A FALTA DE RECEITUÁRIOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS OU INTERRUPÇÕES NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE PRESCRIÇÃO.DL 60 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/08/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.DL 58 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/08/2026
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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

  1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DEMANDA, COM O OBJETIVO DE MANTER O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO, E OS CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ/SC DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO TERMO DE REFERENCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARANGUAPCE 21 · Araranguá/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  2. Contratação de Serviço de consulta médica em atenção especializada Infectologista Pediatra, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPRI 61 · Araranguá/SC · Credenciamento · 22/09/2026
  3. Pagamento de taxa de publicação de manuscrito “ PLANEJA+APS: DESENVOLVIMENTO DE DASHBOARD PARA PLANEJAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE” de autoria das professoras Clarissa Bohrer da Silva e Letícia de Lima Trindade na Revista Brasileira de Enfermagem (REBEN). Edital 02/2026/CEO/PRODIP.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC776 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  4. A presente aquisição visa o fornecimento de determinados alimentos, os quais estão em falta ou em baixas quantidades no atual processo licitatório vigente. Sendo estes produtos de suma importância a serem ofertados e distribuídos na alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, do Município de São Domingos/SC, para concluir o ano letivo. Garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde aqueles que necessitam de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSDL 87 · São Domingos/SC · Dispensa · 18/09/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) UNIDADES DE CAPAS PROTETORAS, PELÍCULAS E RESPECTIVA APLICAÇÃO, DESTINADAS AOS TABLETS UTILIZADOS PELO SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO 01 (UMA) UNIDADE PARA TABLET SAMSUNG GALAXY TAB A11+ X236 E 01 (UMA) UNIDADE PARA TABLET VAIO TL10, COM A FINALIDADE DE PROTEGER, CONSERVAR E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO E VISITAS DOMICILIARES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9088 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/09/2026
  6. Contratação de Serviço de consulta médica atenção especializada (estratégia da família, médico da família e comunidade), conforme Ofício SMS nº 208/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMESC/2026.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPRI 60 · Araranguá/SC · Credenciamento · 18/09/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estabelecidos no referido Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCRE 35 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Proc. Licitatório 134/2026: para drenagem da rua José Manoel Garcia em atenção à Emenda Parlamentar 1099/2026.MUNICIPIO DE TUBARAOIL 39 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
  9. Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Proc. Licitatório 133/2026: para drenagem da rua Manoel Pedro em atenção à Emenda Parlamentar 2384/2025.MUNICIPIO DE TUBARAOIL 38 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
  10. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (BUCOMAXILAR), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPRI 81 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.