DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPELHO GRANDE PARA BANHEIRO, COM MOLDURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, SENDO DESTINADO À UNIDADE CENTRAL, PARA INSTALAÇÃO NO BANHEIRO DE USO DOS FUNCIONÁRIOS. ATUALMENTE, O BANHEIRO NÃO DISPÕE DE ESPELHO, O QUE DIFICULTA A UTILIZAÇÃO COMPLETA DO ESPAÇO PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE ITEM É IMPORTANTE PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE PESSOAL, CUIDADO COM A APARÊNCIA E ORGANIZAÇÃO INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A ROTINA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES DIARIAMENTE E NECESSITAM DE UM AMBIENTE ADEQUADO PARA SEUS CUIDADOS PESSOAIS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO. ALÉM DISSO, A INSTALAÇÃO DO ESPELHO CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A FUNCIONALIDADE, A ORGANIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DO BANHEIRO, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO, PRATICIDADE E BEM-ESTAR AOS SERVIDORES QUE UTILIZAM O LOCAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA
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CompraDL 74Controle PNCP10478051000187-1-000072/2026Processo77/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E CANETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ESTERILIZADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS SUBMETIDOS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. ATUALMENTE, OS MATERIAIS ESTERILIZADOS SÃO IDENTIFICADOS POR MEIO DE CARIMBO. ENTRETANTO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E ÀS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS PRÓPRIAS PARA ESTERILIZAÇÃO E CANETAS ADEQUADAS PARA O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO DOS PACOTES. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS É IMPORTANTE PARA GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS ESTERILIZADOS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DOS PACOTES, BEM COMO PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.DL 76 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BALCÃO COM CUBA DE AÇO INOXIDÁVEL, PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE CURATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. ATUALMENTE, O BALCÃO EXISTENTE NO SETOR É DE PEQUENAS DIMENSÕES, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E NÃO É ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS UTILIZADOS DIARIAMENTE, ALÉM DE LIMITAR O ESPAÇO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BALCÃO PROPORCIONARÁ UMA ÁREA DE TRABALHO AMPLA E ADEQUADA, PERMITINDO O PREPARO SEGURO E ORGANIZADO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS. O MAIOR ESPAÇO DISPONÍVEL CONTRIBUIRÁ PARA A MELHOR DISPOSIÇÃO DOS INSUMOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MATERIAIS DURANTE OS PROCEDIMENTOS E PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. ALÉM DISSO, O NOVO MOBILIÁRIO FAVORECERÁ A ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E ERGONOMIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR.DL 75 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPRESSORA ENCONTRA-SE APRESENTANDO PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DE TINTA INCOMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TINTA ORIGINAL, ADEQUADA ÀS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, A FIM DE GARANTIR O CORRETO FUNCIONAMENTO DA IMPRESSORA, PRESERVAR SUA VIDA ÚTIL E EVITAR POSSÍVEIS DANOS AO EQUIPAMENTO. RESSALTA-SE QUE A IMPRESSORA É AMPLAMENTE UTILIZADA, PRINCIPALMENTE PARA IMPRESSÕES COLORIDAS DE CARTÕES, PANFLETOS, PAINÉIS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS ÀS CAMPANHAS MENSAIS DE SAÚDE, BEM COMO PARA OUTRAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO.DL 73 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI DESTINADA À VIAGEM A BRASÍLIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS, ACOMPANHAR DEMANDAS DE INTERESSE MUNICIPAL, BEM COMO ARTICULAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DA PASSAGEM AÉREA CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO A ECONOMICIDADE E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.DL 72 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA, GINECOLOGIA E INSERÇÃO/REMOÇÃO DE DIU, COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E À GARANTIA DA OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC PROPOSTA N°63000807334202600-ANO 2026PE 3 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO E FORRAÇÃO DE MACAS UTILIZADAS PELO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, VISANDO À RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MACAS PARA O USO DIÁRIO NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE. AS REFERIDAS MACAS APRESENTAM DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, ENCONTRANDO-SE COM OS REVESTIMENTOS ENCARDIDOS, RASGADOS E DETERIORADOS, DIFICULTANDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS. CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DIÁRIA DAS MACAS POR DIVERSOS PACIENTES, FAZ-SE NECESSÁRIA A RECUPERAÇÃO DOS REVESTIMENTOS, DE MODO A PROPORCIONAR SUPERFICIES ADEQUADAS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À CONTAMINAÇÃO.DL 71 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE HD 2T ARMAZENAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS CAPTADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, POSSIBILITANDO O REGISTRO E A CONSULTA DAS GRAVAÇÕES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO É IMPORTANTE PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DOS SERVIDORES, PROFISSIONAIS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO ESPAÇO, BEM COMO AUXILIAR NA PREVENÇÃO E NA AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS PERMANECEM SEM FUNCIONAMENTO HÁ DETERMINADO PERÍODO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VEM REALIZANDO, DE FORMA GRADUAL, OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA QUE O SISTEMA DE SEGURANÇA VOLTE A OPERAR ADEQUADAMENTE. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO HD É INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS E O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO.DL 70 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABORÁ/SC, DESTINADO AO PÚBLICO FEMININO, COM ABORDAGEM VOLTADA A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, AUTOCUIDADO, SAÚDE DA MULHER, AUTOESTIMA, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE FEMININA, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ, COM PÚBLICO DESTINADO ESPECIALMENTE ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. A CAMPANHA OUTUBRO ROSA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E O CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, ALÉM DE INCENTIVAR O AUTOCUIDADO, A ATENÇÃO À SAÚDE, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E A BUSCA PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE A PALESTRA SERÁ O FOCO PRINCIPAL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ÀS PARTICIPANTES UM MOMENTO DE INFORMAÇÃO, REFLEXÃO, ACOLHIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM A SAÚDE FEMININA.DL 69 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À COMPOSIÇÃO DO AMBIENTE, DE ACORDO COM A TEMÁTICA DA CAMPANHA E COM AS NECESSIDADES DO EVENTO. JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS. A DECORAÇÃO DO ESPAÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, AGRADÁVEL E ORGANIZADO PARA A RECEPÇÃO DAS CONVIDADAS E DEMAIS PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS DURANTE O EVENTO E À TEMÁTICA DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA. A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA VALORIZAR O EVENTO, FORTALECER A IDENTIDADE VISUAL DA CAMPANHA E PROPORCIONAR UMA RECEPÇÃO MAIS HUMANIZADA AO PÚBLICO, DEMONSTRANDO O CUIDADO E O COMPROMISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.DL 68 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4679-6/03Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras
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