Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA, GINECOLOGIA E INSERÇÃO/REMOÇÃO DE DIU, COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E À GARANTIA DA OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC PROPOSTA N°63000807334202600-ANO 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA
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CompraPE 3Controle PNCP10478051000187-1-000069/2026Processo72/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/10/2026, 14:10Abertura14/10/2026, 17:00Encerramento28/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NECESSAIRES PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, ORGANIZADA E PLANEJADA, ÀS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTADAS À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO, À EDUCAÇÃO, À ORIENTAÇÃO E AO CUIDADO INTEGRAL EM SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE AUTOCUIDADO, À HIGIENE PESSOAL, À QUALIDADE DE VIDA, AO BEM-ESTAR E À PROMOÇÃO DA SAÚDE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS EMENDAS EMI-2025-0017 E EMI-2025-0015, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCPE 2 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO E FORRAÇÃO DE MACAS UTILIZADAS PELO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, VISANDO À RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MACAS PARA O USO DIÁRIO NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE. AS REFERIDAS MACAS APRESENTAM DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, ENCONTRANDO-SE COM OS REVESTIMENTOS ENCARDIDOS, RASGADOS E DETERIORADOS, DIFICULTANDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS. CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DIÁRIA DAS MACAS POR DIVERSOS PACIENTES, FAZ-SE NECESSÁRIA A RECUPERAÇÃO DOS REVESTIMENTOS, DE MODO A PROPORCIONAR SUPERFICIES ADEQUADAS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À CONTAMINAÇÃO.DL 71 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE HD 2T ARMAZENAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS CAPTADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, POSSIBILITANDO O REGISTRO E A CONSULTA DAS GRAVAÇÕES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO É IMPORTANTE PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DOS SERVIDORES, PROFISSIONAIS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO ESPAÇO, BEM COMO AUXILIAR NA PREVENÇÃO E NA AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS PERMANECEM SEM FUNCIONAMENTO HÁ DETERMINADO PERÍODO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VEM REALIZANDO, DE FORMA GRADUAL, OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA QUE O SISTEMA DE SEGURANÇA VOLTE A OPERAR ADEQUADAMENTE. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO HD É INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS E O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO.DL 70 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABORÁ/SC, DESTINADO AO PÚBLICO FEMININO, COM ABORDAGEM VOLTADA A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, AUTOCUIDADO, SAÚDE DA MULHER, AUTOESTIMA, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE FEMININA, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ, COM PÚBLICO DESTINADO ESPECIALMENTE ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. A CAMPANHA OUTUBRO ROSA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E O CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, ALÉM DE INCENTIVAR O AUTOCUIDADO, A ATENÇÃO À SAÚDE, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E A BUSCA PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE A PALESTRA SERÁ O FOCO PRINCIPAL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ÀS PARTICIPANTES UM MOMENTO DE INFORMAÇÃO, REFLEXÃO, ACOLHIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM A SAÚDE FEMININA.DL 69 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À COMPOSIÇÃO DO AMBIENTE, DE ACORDO COM A TEMÁTICA DA CAMPANHA E COM AS NECESSIDADES DO EVENTO. JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS. A DECORAÇÃO DO ESPAÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, AGRADÁVEL E ORGANIZADO PARA A RECEPÇÃO DAS CONVIDADAS E DEMAIS PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS DURANTE O EVENTO E À TEMÁTICA DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA. A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA VALORIZAR O EVENTO, FORTALECER A IDENTIDADE VISUAL DA CAMPANHA E PROPORCIONAR UMA RECEPÇÃO MAIS HUMANIZADA AO PÚBLICO, DEMONSTRANDO O CUIDADO E O COMPROMISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.DL 68 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR COLORIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES COLORIDOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CENTRAL E SILVINO, DESTINADOS À ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DURANTE AS CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS REFLETORES SERÃO UTILIZADOS ESPECIALMENTE DURANTE AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, POSSIBILITANDO QUE AS UNIDADES SEJAM ILUMINADAS NAS CORES QUE REPRESENTAM CADA CAMPANHA, SENDO ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA, E AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, EM REFERÊNCIA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM E O CÂNCER DE PRÓSTATA. A UTILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA NAS UNIDADES TEM COMO OBJETIVO DAR MAIOR VISIBILIDADE ÀS CAMPANHAS DE SAÚDE, CHAMAR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO E REFORÇAR, DE FORMA VISUAL E ACESSÍVEL, A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DO CUIDADO COM A SAÚDE.DL 67 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE A FECHADURA EXISTENTE SE ENCONTRA DANIFICADA, SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, COMPROMETENDO A PRIVACIDADE, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO. A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO DO BANHEIRO PELOS SERVIDORES DO SETOR, BEM COMO PARA PRESERVAR O PATRIMÓNIO PÚBLICO, EVITANDO DANOS MAIORES NA PORTA E NA ESTRUTURA DO LOCAL EM DECORRÊNCIA DO MAU FUNCIONAMENTO DA FECHADURA ATUAL.DL 66 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/09/2026
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