InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS - APARECIDA DE FRANCA DE OLIVEIRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 74.674,50
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Dados da publicação

CompraPRI 11Controle PNCP10479670000196-1-000024/2026Processo22/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHACNPJ do órgão10479670000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Credenciamento de prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" para serviços de consultas e próteses dentárias para o Programa de Saúde Bucal no Município de Penha/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · PROTESES DENTÁRIAS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIASTOTAIS E PARCIAIS SUPERIOR E INFERIOR PARA PROGRAMASAÚDE BUCAL. AS PRÓTESES DEVEM SERCONFECCIONADAS COM PALATO ROSA E OS DENTESDEVEM SEGUIR COR E TAMANHO QUE O CIRURGIÃODENTISTA DETERMINAR E DEVEM SER DE BOAQUALIDADE, BOA ESTÉTICA E QUE NÃO SOFRA ALTERAÇÃODE COR E FORMA QUANDO NA INGESTÃO DE ALIMENTOSQUENTES.SEGUE ABAIXO OS PASSOS A SEREM SEGUIDOS:1 ? CONFECÇÃO DE PLACA DE RESINA ACRILICA PARA MOLDAGEMCOM PASTA ZINCO ENOLICA;2 ? CONFECÇÃO DE PLACA DE RESINA COM OS ROLETESDE CERA PARA TOMADA DE OCLUSÃO, DIMENSÃOVERTICAL;3 ? ENCAMINHAR O MODELO COM OS DENTESMONTADOS EM CERA PARA PROVA;4 ? ENTREGA DA PEÇA JÁ ACRILIZADA (FINALIZADA)ATRAVÉS DO PROCESSO DE POLIMERIZAÇÃOCONVENCIONAL, COZIMENTO, CICLO TOTAL DEAPROXIMADAMENTE 2,5 HORAS;5 ? POLIMENTO DAS PEÇAS QUANDO HOUVERNECESSIDADE DE DESGASTES PARA ADAPTAÇÃO DASMESMAS (PRÓTESES).6 - CADA PASSO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 04(QUATRO) DIAS ÚTEIS.SÃO 50 (CINQÜENTA) PRÓTESES POR MÊS TOTALIZANDO600 (SEISCENTAS) PRÓTESES AO ANO, NO VALOR UNITÁRIODE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) E VALOR TOTALGERAL DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS),CONFORME O DESCRITIVO DA PORTARIAN° 1.825 GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012OBSERVAÇÃO: A EMPRESA CONTEMPLADA (LABORATÓRIO) DEVERÁ SE RESPONSABILIZAR PELA RETIRADA E DEVOLUÇÃO DAS PEÇAS DA UBS CENTRAL AO LABORATÓRIO E VICE-VERSA, PELAS DESPESAS DE TRANSPORTE DAS PEÇAS E MODELOS DA UBS CENTRAL AO LABORATÓRIO E VICE-VERSA. RETIRADA DEVERÁ SEMPRE OCORRER EM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS APÓS A ATENDIMENTO DE TODOS OS AGENDAMENTOS DE PRÓTESES PARA AQUELA DATA E A DEVOLUÇÃO DEVERÁ SEMPRE OCORRER EM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS EM DATA ANTERIOR AO PRÓXIMO ATENDIMENTO AGENDADO, NUNCA ULTRAPASSANDO 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS. <p>Serviço de laboratório de próteses dentarias com fornecimento de cirurgião dentista para prestação de serviço na área de odontologia na confecção de próteses odontológicas.</p> <p>Próteses dentarias acrílicas totais e parciais superior e inferior para o programa saúde...

R$ 74.674,50

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 497,83 · Em andamento