DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026AQUISIÇÃO DE 14 PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA - PROCURADORIA DA MULHER
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
Licitações por cidade
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação e entrega de edificações modulares industrializadas, por meio de adesão à Ata de Registro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A NOVA REALIDADE FISCAL A contratação visa a participação em curso de capacitação presencial focado nas mudanças e impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário municipal. O treinamento abrange os novos critérios de distribuição de receitas, o cronograma constitucional da transição do ICMS e ISS para o novo modelo (IBS e CBS), e estratégias para fortalecer a receita própria diante da extinção de tributos. O curso possui carga horária de 17h.
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026INTERNAÇÃO DE PACIENTE, MASCULINO M.A.B, 29 ANOS, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA/ CLÍNICA ESPECIALIZADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda de limpeza urbana no Município de Penha/SC
MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO OPERACIONAL
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026Prestação de serviços de ultrassonografia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio técnico ao Município de Penha/SC, visando à revisão do Plano Diretor Municipal.
MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para cessão de direito de uso, na modalidade Software como Serviço (SaaS), de plataforma integrada de gestão das emendas parlamentares impositivas do Município de Penha/SC, abrangendo a indicação das emendas pelos vereadores, a vinculação à dotação orçamentária, a análise de viabilidade e o registro de impedimentos técnicos pelo Poder Executivo, o acompanhamento da execução (empenho, liquidação e pagamento), a prestação de contas e a publicação em portal de transparência, incluindo implantação, parametrização, capacitação de servidores, suporte técnico e banco estimado de horas para desenvolvimento e melhorias, pelo período de 12 (doze) meses, com uso compartilhado entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Penha.
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026Prestação de serviços de equoterapia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Penha/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026Aquisição de molduras e confecção de impressões fotográficas institucionais destinadas à atualização e complementação dos quadros e galerias institucionais da Câmara de Vereadores de Penha.
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "VEREANÇA E ASSESSORIA LEGISLATIVA NA PRÁTICA: GABINETE, DIÁRIAS, LEIS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE". PARTICIPANTE: Maurício Olívio Brockveld. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 29/09/2026 a 02/10/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RS
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026RECARGA DE BOMBONAS DE ÁGUA MINERAL 20L PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Lídia, localizada na Av. Geral da Santa Lídia, nº 4800, Bairro Santa Lídia, Município de Penha/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026Aquisição de 43 kits natalinos, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026Consultoria e assessoria estratégica nas áreas de conhecimentos específicos ligados a administração pública em gestão ambiental
INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PENHA - IMA · INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PENHA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Osmauro Luiz Fassbinder e Maurício Olívio Brockveld. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). VALOR TOTAL: 2.980,00 ( dois mil novecentos e oitenta reais). DATA DA EXECUÇÃO: 15/09/2026 a 18/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RS
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (secos), que irão compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de PEnha.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026Prestação de serviços de realização de exames médicos de média e alta complexidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA · DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização da sinalização viária da Avenida Aníbal de Lara Cardoso.
MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026Contratação de empresa especializada o fornecimento e instalação de sistema de sinalização visual e sonora destinado às viaturas da Secretaria Municipal de Trânsito de Penha/SC.
MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026Aquisição de equipamentos e acessórios destinados às atividades de combate a incêndio urbano para o Corpo de Bombeiros Militar de Penha.
MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para treinamento/ capacitação consistindo na realização do curso de capacitação "Gestão de Pessoas na Administração Pública".
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · DEPARTAMENTO DE ENSINO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Antonio Alfredo Cordeiro Filho VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 15/092026 a 18/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RS
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA