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DispensaDivulgada no PNCP

PROTETOR SOLAR, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ATUAM EM ATIVIDADES EXTERNAS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS AÇÕES DE CONTROLE, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 14.470,80
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Dados da publicação

Compra15360Controle PNCP10480867000145-1-000036/2026Processo2026010460ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10480867000145Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  1. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS À FARMÁCIA HOSPITALAR E À SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA EFIGÊNIA. A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO GLOBAL JUSTIFICA-SE PELA VINCULAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A SIMPLES AQUISIÇÃO DOS APARELHOS, SEM SUA EFETIVA INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO, NÃO ATENDERIA À NECESSIDADE EMERGENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO. DESSA FORMA, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ RESPONSABILIZAR-SE TANTO PELO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUANTO PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E TESTES DE FUNCIONAMENTO NECESSÁRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SERÁ PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 122 DA LEI Nº 14.133/2021. A SUBCONTRATAÇÃO NÃO AFASTARÁ A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PELO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E PELA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A CONTRATAÇÃO GLOBAL BUSCA PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CENTRALIZAR A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EVITAR ATRASOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DISTINTOS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO RESTABELECIMENTO DA CLIMATIZAÇÃO DOS SETORES HOSPITALARES AFETADOS. RESSALTA-SE QUE OS EQUIPAMENTOS E OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DEVERÃO POSSUIR VALORES INDIVIDUALIZADOS NA PROPOSTA COMERCIAL E NA PESQUISA DE PREÇOS, EMBORA O JULGAMENTO SEJA REALIZADO PELO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO. A OPÇÃO PELO NÃO PARCELAMENTO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DA DEMONSTRAÇÃO DE SUA VANTAJOSIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, CONFORME O ART. 40 DA LEI Nº 14.133/202115430 · Niquelândia/GO · Dispensa · 29/09/2026
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  2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE15281 · Niquelândia/GO · Dispensa · 23/04/2026
  3. A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR, ESPECIALMENTE NA TERCEIRA IDADE. NESSE SENTIDO, A HIDROGINÁSTICA SE DESTACA COMO MODALIDADE ALTAMENTE BENÉFICA PARA IDOSOS, PROPORCIONANDO MELHORIA NA MOBILIDADE, FORTALECIMENTO MUSCULAR, REDUÇÃO DE DORES ARTICULARES E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO HIPERTENSÃO E DIABETES. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OFERTAR AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA. A OFERTA DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PROPORCIONARÁ NÃO APENAS BENEFÍCIOS FÍSICOS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRA PARA A SOCIALIZAÇÃO, A AUTOESTIMA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A HIDROGINÁTICA, POR SER UMA ATIVIDADE DE BAIXO IMPACTO, MINIMIZA OS RISCOS DE LESÕES E PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM DIFERENTES CONDIÇÕES DE SAÚDE, ATENDENDO AO PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E NO ESTATUTO DO IDOSO. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A EECUÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS SEGURAS, EFICAZES E ADEQUADAS ÀS CONDIÇÕES DO PÚBLICO-ALVO, PROMOVENDO O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL14987 · Niquelândia/GO · Credenciamento · 22/07/2025
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO OUTUBRO ROSA, UMA CAMPANHA VOLTADA À SAÚDE DA MULHER A SER DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROMOVEE FORTALECER AS AÇÕES DA COMPANHA OUTUBRO ROSA, MOVIMENTO VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E À SAÚDE DA MULHER.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(5347) | 285-0 · Terezópolis de Goiás/GO · Dispensa · 30/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da SRTE/TO, visando à execução das adequações e providências técnicas necessárias à obtenção/renovação do AVCB perante o CBMTO.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS15 · Goiânia/GO · Dispensa · 29/09/2026
  6. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA A LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, REFERENTE À CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NA ÁREA DA SAÚDE, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E ALTERAÇÕES DA VISÃO, OBSERVADAS AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS PACIENTES E OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, BEM COMO AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS858 · Moiporá/GO · Dispensa · 25/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, COORDENAR E EXECUTAR, NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE CERES-GO, EVENTO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO COMPOSTO POR PALESTRAS TÉCNICAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E POR ORIENTAÇÕES RELATIVAS À PREVENÇÃO, AO MANEJO RESPONSÁVEL E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES A ANIMAIS ABANDONADOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE32058 · Ceres/GO · Dispensa · 24/09/2026
  8. Aquisição de materiais personalizados, incluindo espelho de bolsa e kit chaveiro, destinados às ações de conscientização, prevenção e promoção da saúde realizadas durante as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde necessita adquirir materiais de apoio e divulgação para utilização nas ações educativas e de mobilização social referentes às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. Entre os materiais a serem adquiridos estão espelhos de bolsa e kits chaveiro, que serão utilizados como brindes institucionais nas atividades promovidas pelas equipes de saúde, tais como palestras, rodas de conversa, campanhas educativas, eventos e ações de conscientização junto à população. A aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de disponibilizar recursos de apoio às atividades de mobilização e educação em saúde, possibilitando a entrega de itens alusivos às campanhas aos participantes das ações. Os materiais poderão conter elementos visuais e mensagens educativas relacionadas às campanhas, contribuindo para a fixação das informações e para a ampliação do alcance das ações de conscientização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para apoiar a execução das atividades programadas pela Secretaria Municipal de Saúde durante o período das campanhas, fortalecendo as ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(11750) | 123-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 24/09/2026
  9. A aquisição de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, bem como de faixas refletivas, destina-se à manutenção preventiva e à adequação dos veículos utilizados no transporte escolar do Município. A medida é necessária para garantir que os veículos da frota estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente por realizarem o transporte diário de alunos, professores e demais usuários. A manutenção e a regularização dos equipamentos de segurança são fundamentais para a prevenção e o enfrentamento de eventuais situações de emergência, contribuindo para a proteção dos passageiros, motoristas e demais usuários das vias públicas. A recarga dos extintores é necessária para assegurar que esses equipamentos permaneçam em condições apropriadas de utilização em caso de princípio de incêndio, enquanto a instalação ou substituição das faixas refletivas contribui para aumentar a visibilidade dos veículos, principalmente em períodos noturnos, condições de baixa luminosidade, chuva ou situações de parada e embarque e desembarque de estudantes. A contratação mostra-se, portanto, necessária para manter a frota do transporte escolar em condições adequadas de segurança, conservação e circulação, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando maior segurança aos alunos transportados. Além disso, a manutenção preventiva contribui para evitar a indisponibilidade dos veículos e a consequente interrupção ou prejuízo à prestação do serviço de transporte escolar. Dessa forma, a aquisição pretendida atende ao interesse público, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade, a segurança e a qualidade do serviço de transporte escolar municipal, bem como a conservação e a adequação dos veículos que integram a frota.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(7053) | 5506-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 24/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS – GO, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DO SISTEMA AUDIOVISUAL DO PLENÁRIO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA COBERTURA E LIMPEZA DAS CAIXAS DE GORDURA E RALOS DOS BANHEIROS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A empresa contratada deverá executar, no mínimo, os seguintes serviços: 1. Revisão das instalações audiovisuais do plenário, incluindo substituição dos cabos HDMI de aproximadamente 20 metros; fornecimento e instalação de tubos, canaletas ou sistema equivalente adequado para proteção, organização e acabamento do cabeamento; revisão das conexões e realização de testes de funcionamento. 2. Revisão e limpeza das placas/módulos do sistema de energia solar fotovoltaica instalado no prédio, com inspeção das condições gerais de funcionamento e substituição de 01 (uma) placa/módulo fotovoltaico com defeito, incluindo retirada da unidade defeituosa, instalação da nova unidade e testes necessários para verificação do funcionamento. 3. Revisão preventiva e corretiva do sistema elétrico e dos pontos de iluminação do pavimento superior da Câmara Municipal, incluindo identificação e correção de falhas e substituição das luminárias que apresentem defeito ou funcionamento inadequado, com fornecimento dos materiais necessários e testes de funcionamento. 4. Manutenção preventiva do telhado e da cobertura do prédio, incluindo inspeção das condições gerais, verificação de telhas, encaixes e pontos vulneráveis à entrada de água, com execução das correções e ajustes necessários para prevenção de goteiras e infiltrações durante o período chuvoso. 5. Limpeza das caixas de gordura e dos ralos dos banheiros,CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2421) | 25052039-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niquelândia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.