DispensaDivulgada no PNCP
COMPLEMENTO DO PROCESSO 6556/2026, CONTRATAÇÃO PARA REVISÃO DO VEICULO CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, PLACA SXR1B42.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRD 12Controle PNCP10496741000169-1-000016/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGOCNPJ do órgão10496741000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia