DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção do Veículo Onix Plus LTZ Turbo, placa TPM3D91 pertencente a Secretaria de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRD 31Controle PNCP10496741000169-1-000040/2026Processo37/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGOCNPJ do órgão10496741000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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