DispensaDivulgada no PNCP
REVISÃO 90.000KM CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, SXR1A02
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRD 38Controle PNCP10496741000169-1-000047/2026Processo44/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGOCNPJ do órgão10496741000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia