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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE 40 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

MUNICIPIO DE MADALENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

Valor estimadoR$ 950.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP10508935000137-1-000061/2026Processo1706012026-SECU2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MADALENACNPJ do órgão10508935000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENALocalMadalena/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas

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  6. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CEMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE2026.08.04.1 · Várzea Alegre/CE · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES DE RENOME LOCAL, PARA A FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE TAUÁ (FEMET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEMUNICIPIO DE TAUA27.07.001/2026-SPM · Tauá/CE · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ E INTERIORIZAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL: PESQUISA PILOTO PARA ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA LGBTQIA+ DO CARIRIUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA183 · Fortaleza/CE · Dispensa · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Madalena/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (2)

Item 1 · TARCÍSIO-Contratação de apresentação artística, com duração de 1h20min (uma hora

R$ 500.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 500.000,00 · Em andamento

Item 2 · IGUINHO E LULINHA-Contratação de apresentação artística, com duração de 1h30min

R$ 450.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 450.000,00 · Em andamento